Desª. Ezir Rocha do Bomfim cassou decisão da juiza Ana Cláudia da Silva Mesquita da 5ª Vara Cível de Salvador
Por: redação
Data: 04/05/2012 09:08 AM
Por esses fundamentos, estando a decisão recorrida em manifesto confronto com jurisprudência dominante nos Tribunais Superiores, dou provimento ao agravo para cassá-la, com fulcro no § 1º-A, do art. 557, do CPC, concedendo, provisoriamente, a gratuidad...